A batalha legal entre o popular site de conteúdo adulto nHentai e a empresa californiana PCR Distributing ganhou novos desdobramentos recentemente. A nHentai entrou com um pedido de ordem de proteção, alegando que a PCR concedeu permissão por escrito para o uso de seu conteúdo. Além disso, segundo nHentai, a PCR considerava veicular anúncios pagos na plataforma.
Nos últimos anos, mangás e animes ganharam forte popularidade mundial. Paralelamente, o conteúdo adulto derivado desses formatos, conhecido como hentai, também atraiu milhões de fãs ao redor do mundo. No entanto, nem todos os consumidores estão dispostos a pagar por esse tipo de material, recorrendo a plataformas gratuitas como o nHentai.net, que acumulou cerca de 80 milhões de visitas apenas em junho deste ano.
Empresas detentoras de direitos autorais não veem com bons olhos sites gratuitos como o nHentai. Em agosto, a PCR Distributing entrou com um processo formal em um tribunal federal na Califórnia, acusando a plataforma de compartilhar obras protegidas por direitos autorais sem autorização. Segundo a PCR, o site disponibiliza tanto conteúdos comerciais quanto materiais produzidos por terceiros sem a devida permissão.
A PCR alega que o nHentai não pode se amparar na proteção da Lei DMCA, já que os próprios operadores do site seriam responsáveis pelo upload do conteúdo e não responderam às notificações de remoção.
Tentativa de Descobrir os Operadores do Site
Com o objetivo de identificar os responsáveis pelo nHentai, a PCR solicitou uma descoberta antecipada, pedindo informações à NameCheap, Cloudflare e Lanoto Solutions por meio de intimações. A empresa busca dados como registros de pagamento, endereços de IP e e-mails para rastrear os operadores do site.
Defesa e Alegação de Permissão Concedida
Em resposta, o nHentai contestou a solicitação de descoberta, alegando preocupação com a privacidade e o risco de exposição de informações financeiras sensíveis. O site também pediu uma ordem de proteção para evitar que dados pessoais sejam divulgados publicamente.
Na defesa apresentada, o nHentai revelou que recebeu permissão por escrito da PCR para usar o conteúdo da marca J18. Além disso, a PCR teria discutido a possibilidade de rodar anúncios pagos no site para aumentar a receita com o material explicitamente sexual que vende. A plataforma anexou e-mails como prova, nos quais a PCR enviou uma lista de mais de 3.300 links autorizados para compartilhamento.
PCR Refuta Alegações e Continua a Busca por Identificações
Apesar das alegações da nHentai, a PCR argumenta que os e-mails apresentados não representam um contrato legal ou licença para uso do conteúdo. A empresa reforça que enviou notificações de remoção DMCA que foram ignoradas, levando-a a buscar intervenção judicial.
O tribunal ainda não decidiu sobre o pedido de descoberta antecipada, mas o caso promete se desenrolar com bastante emoção nos próximos meses.
Fonte: TorrentFreak /VCS
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