Studio Pierrot/Divulgação
O presidente de Belarus, ou Bielorrússia, aprovou no último dia 3 de janeiro uma lei que permite sua população acessar conteúdo audiovisual e software de computadores sem o consentimento dos detentores dos direitos autorais do Japão e de outros países considerados hostis pela pequena nação europeia. A lei irá vigorar até dezembro de 2024, via: Deadline.
O projeto de lei descreve como material audiovisual: filmes, música e programas de TV, qualquer pessoa ou empresa que importe conteúdo ou mídia pirata para o país poderá rotular o item como “essencial para o mercado interno” para que seja considerado algo legal. Entretanto, quando uma pessoa ou entidade acessar tal conteúdo deverá ser paga uma taxa de remuneração para contas bancárias operadas pela Autoridade Nacional de Patentes Estatal.
A lei vem como uma forma de retaliação pelas sanções econômicas que o país recebeu por apoiar a Rússia em sua absurda invasão à Ucrânia. Os países considerados hostis, além do Japão, são: Austrália, Albânia, Andorra, Reino Unido, os estados membros da União Europeia, Islândia, Canadá, Liechtenstein, Micronésia, Mônaco, Nova Zelândia, Noruega, Coréia do Sul, San Marino, Macedônia do Norte, Cingapura, Estados Unidos, Taiwan, Ucrânia, Montenegro e Suíça.
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